Não conhecido detalhes sobre Hamilton Dias de Souza



Ex-professor da Universidade por São Paulo, Dias do Souza é a prova de que este cachimbo entorta a boca: Lindas as suas respostas são aulas A cerca de o tema.

Sobraram as contribuições. Este Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu este que é contribuição: do uma FORMATO rápida, diz qual a contribuiçãeste é 1 tributo finalista, que se precisa destinar a uma finalidade especíVive. Contudo nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições de que são atreladas e cobrar do qualquer 1”. Usando isso, tivemos um aumento desmesurado da ministério tributária.

Além do tempo do processo, cuja “duração razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, este outro alvo do Dias do Souza é a insegurança jurídica do país. Com a morosidade, “a Uniãeste faz o que natural entende por medida provisória e o Congresso aprova.

Deveríamos permitir qual participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, 1 instituto por estudos qual se dedique àquele causa.

Hamilton Dias do Souza — Pelo momento em de que ela vai mudar a sede, vai executar 1 grande planejamento societário para qual a empresa de lá não seja controlada daqui. Ela vai executar 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e atravessar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho que isso presta 1 desserviçeste ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito de renda, e, Muito mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no Brasil. E ESTES tratados internacionais qual cuidam do dupla tributação e de que preveem de que a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Hamilton Dias por Souza — O ministro Celso do Mello diz, pelo voto dele, de que nãeste julgar isso naquele caso era “uma forma do desprezarmos ESTES votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e que já tinham votado]”. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, tais como é que podem possibilitar não acatar aquilo qual já foi seja redirecionada aqui julgado por colegas de corte?

ConJur — Parece de que a questão mais difícil do trabalhar com este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar utilizando ela, porém nãeste se chega a uma conclusãeste em relação à convalidação. Saiba como chegar a um denominador comum?

Hamilton Dias por Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituiçãeste, no parágrafo 12 do artigo 145, diz de que a lei definirá ESTES setores de modo a os quais as contribuições serão não cumulativas. Este Fisco, por força disso, diz: quem define este que é cumulativo ou não cumulativo é a lei. E aí vem utilizando um rol do que dá direito a crédito e este qual não dá direito a crédito.

Hamilton Dias por Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir que você tivesse o amigo da corte de que nãeste estivesse necessariamente representando algufoim ou um grupo do empresas.

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é qual a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Ainda mais óbvia. Saiba como essa morosidade afeta a área tributária?

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, de introduzir em discussão uma súmula vinculante A cerca de este tema de modo a forçar este Congresso a botar um ponto final na questão.

Lógica e coerentemente, o Supremo deve, ainda de que utilizando a ressalva do ponto do Aspecto de algufoim, acatar este que foi decidido saiba como normalmente acata precedentes. Isso é 1 precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico no país. Quanto batalha a morosidade do Judiciário? E nãeste só a morosidade, contudo a carência por compromissos utilizando ESTES precedentes e utilizando a coerência utilizando premissas teóricas. O Supremo Tribunal Federal até Este momento nãeste possui uma posição veja aqui clara do qual seja o fato gerador do Imposto de Renda, ou seja, quando veja aqui agora Pode vir a cobrar e quando não Têm a possibilidade de.

Hamilton Dias por Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Nãeste é possível de que falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e não falem que em determinado julgamento ESTES tribunais do País do futebol demoraram 24 anos para definir uma situação, provocando efeitos deletfoirios de modo a as empresas, criando 1 problema do “custo País do futebol”. Como se explica isso? O cliente só diz uma coisa: “Esse país não é confiável”. Isso porque o sujeito decidiu utilizando base em uma decisãeste por tribunal superior e, actualmente, 24 anos depois, tem outro entendimento. Assim sendo, a União faz o que bem entende por medida provisória e este Congresso aprova.

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