Um Imparcial View of Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou mais professor, porém este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bem crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por que na vfoispera DE decisões DE repercussões gerais os doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnem de modo a discutir a questãeste e mandar de modo a este Supremo?

E a pessoa física do funcionário público de que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a proceder do improbidade. Eu não sei se esses agentes públicos, até mesmo governadores e secretários, têm consciência do perigo que existe de modo a eles.

Assim sendo seria o comportamento ideal Destes tributaristas na visão por um de seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Com mais por 40 anos por atuaçãeste no Nicho, o advogado parece a todos os momentos estar olhando de modo a onde ningufoim está, e encontrando ESTES problemas de que estãeste para além do discurso comum.

Nesse caso, deixariam por simplesmente criticar as decisões utilizando as quais não concordam e passariam a influenciar no direcionamento Ainda mais correto da jurisprudência.

Hamilton Dias de Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque este benefício É possibilitado a ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

A intençãeste do José Ricardo e da Mitsubishi, logo, era de que o caso da Ford fosse adiado e retirado de pauta sempre de modo a qual o caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

ConJur — O qual o senhor achou de, pelo caso da guerra fiscal, o Supremo ter “ameaçado” Formar-se uma súmula se o Congresso nãeste colocasse 1 fim na discussão? Funcionou?

ConJur — Este Supremo decidiu Derivado do a tributação por coligadas pelo exterior, mas este Carf ainda não se manifestou.

Vive claro pelo Código Penal de que se este corruptor pede alguma vantagem e este cidadãeste exclusivamente descubra entrega a vantagem, haverá unicamente corrupçãeste de quem pediu..... A figura por entregar a vantagem nãeste está prevista pelo Palavra Penal.

Como provas, este Carf aponta repasses de dinheiro entre a empresa e este escritório por José Ricardo, e dele de modo a outros lobistas.

ConJur — Parece de que a questão Ainda mais difícil por trabalhar usando o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar com ela, contudo não se chega a uma conclusão em relação à convalidaçãeste. Saiba como chegar a 1 denominador comum?

Porém isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamaçãeste ao Supremo Tribunal Federal.

Hamilton Dias do Souza — Tudo qual tiver uma relação de inerência com o Resultado. Nãeste se encontrou fórmula alguma. Este de que é inerente ao Resultado dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional não é inerente ao produto.

ConJur — Este conceito por insumo de modo a a tributaçãeste pelo PIS e pela Cofins não cumulativos é algo não definido em lei?

Hamilton Dias por Souza — Este conselheiro Acácio diria que não cumulativo é o qual nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operaçãeste, de que não se nãeste extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito por não cumulatividade precede a questão jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo qual entra tais como elemento por custo, toda parcela qual foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento de custo e não dá direito a crédito, é cumulativo.

Do lado Destes lobistas, é acusado o filho do Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre este material apresentado pelo MPF e o qual fora apurado através Polícia.

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